“Não é porque as coisas são difíceis que nós não ousamos.

É porque não ousamos que elas se tornam difíceis”.

Séneca

Ouso mencionar Séneca, filósofo e escritor romano, como intróito do relatório sobre a actividade da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana referente a 2007.

Em nenhuma circunstância, os desafios com que temos vindo a ser confrontados impediram de ousarmos implementar, ano após ano, propostas, projectos e ideias destinados a melhorar a vivência nesta autarquia local e a contribuir para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos residentes.

Colocando a questão deste modo, até parece que é fácil, mas não é. Não obstante, o fundamental de todo este processo é a identificação do eleito com o trabalho que pacientemente tece, através do qual tem a oportunidade de aplicar as suas convicções na afirmação e defesa dos valores humanistas e de cidadania.

Consideramos que o que torna aliciante a vida autárquica é o fazer e, se o “sonho não comandasse a vida…”, a ousadia também não existiria nesta área da gestão da “coisa pública”.

Comparativamente ao restante Concelho de Cascais, nunca é demais relembrar que o território de S. Domingos de Rana deu os primeiros passos em direcção à sua requalificação, valorização e dignificação com alguns anos de atraso. A ocupação indisciplinada, a construção social, a inexistência de um plano global consistente da requalificação do seu parque industrial e a escassez de áreas verdes, assim como a sua rede viária cada vez mais anárquica, são marcas da suburbanidade desta freguesia, que os vários poderes municipais têm tardado em resolver.

Por outro lado, o território continua a ser ocupado através de cedência de terrenos municipais, sem que esta autarquia local seja consultada ou sequer notificada para o efeito. Mesmo quando se destinam a equipamentos, as referidas cedências deveriam implicar uma avaliação prévia do impacto no perímetro urbano e suas consequências na qualidade de vida dos cidadãos nele residentes.

Contudo as consequências da ausência de um Plano Director renovado e actualizado agravam-se dia-a-dia. O documento permitiria perspectivar uma política de desenvolvimento assente na requalificação do território, nomeadamente no ordenamento do parque industrial e na criação de zonas reservadas para a instalação de actividades económicas não poluentes.

O Concelho de Cascais não se circunscreve ao seu litoral, devendo funcionar como um todo. Só aproveitando o potencial de cada freguesia e suprimindo as assimetrias existentes no seu seio, o município poderá apostar numa mudança de mentalidade e preparar-se para o futuro.

Cascais está doente e precisa de uma terapia de choque, caso contrário o seu desenvolvimento e a qualidade de vida dos seus cidadãos continuará a ser comprometida. Nos últimos sete anos, os investimentos quase estagnaram em todas as áreas, sendo oportuno questionar se a riqueza criada no município é aplicada equitativamente, de modo a reduzir o factor da interioridade.

Enquanto a esperança não dá lugar à ousadia, continuamos a acreditar que o trabalho dos autarcas, interessados e receptores da confiança da população, pode catalisar a força necessária para pugnar pela qualidade de vida na freguesia.

Encerrámos 2007 sem observarmos a concretização de alguns dos projectos emblemáticos no território, nomeadamente o início da construção das novas instalações para PSP e do posto avançado para os Bombeiros de Carcavelos - S. Domingos de Rana, a abertura do novo centro de saúde e a criação de dois parques urbanos, o primeiro na Quinta de Rana e o segundo entre as urbanizações Parque de S. Domingos e Terras de Polima.

Também na Rede Viária se verificou a ausência de intervenção do município, confirmando, mais uma vez, a marginalização do interior do concelho, que acaba por ser sempre relegado para segundo plano, em prol dos interesses do litoral.

Concluído que está mais um ano de trabalho, este é o momento de apresentar o respectivo balanço.      

PSICOLOGIA

No ano de 2007, a linha de orientação do Serviço de Psicologia centrou-se na colaboração com a equipa da Escola Fixa de Trânsito (EFT), na coordenação do “projecto experimental” - Gabinete de Apoio Psicológico ao 1.º Ciclo, no âmbito do apoio à Criança, e na dinamização do grupo de trabalho Insucesso Escolar, no âmbito do “Programa Rede Social”, assim como na coordenação do projecto “Observatório das Faceiras”, este último em parceria com a comissão de moradores do referido bairro e a Associação de Beneficência Manancial Águas Vivas.

Relativamente ao trabalho desenvolvido na Escola Fixa de Trânsito, apostou-se na continuidade dos projectos Gerações no Trânsito: “Aprender não tem idade!...” e Pré-Transitar, Aula de Segurança Rodoviária para adolescentes de 14 e 15 anos e Passeio de Finalistas dos alunos do Ensino Básico.

Relativamente às actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Psicologia da Junta, foram vários os projectos desenvolvidos, entre os quais as Avaliações Psicológicas, Dinâmicas de Grupo e Acompanhamento Psicológico, no âmbito do apoio à criança.

Estes projectos têm como intuito detectar situações de vulnerabilidade em alunos do Ensino Básico, especificamente nas escolas Tires n.º2 e n.º 1 de S. Domingos de Rana. Realizada a avaliação, as crianças que necessitem de apoio psicoterapeutico são encaminhadas nesse sentido.

Implementado com o intuito de diminuir comportamentos de risco e situações de violência das crianças, este projecto cria, em situações de interacção, um ambiente gerador de apoio e contenção, essenciais para a estruturação.

No decorrer do ano lectivo de 2006/2007, o Serviço de Psicologia realizou acompanhamentos psicoterapeuticos a uma criança de 5 anos do Instituto da Sagrada Família. Com o propósito de dar uma maior consistência a esta parceria, foram realizadas diversas reuniões. O Serviço de Psicologia foi ainda convidado para organizar uma dinâmica de grupo para as auxiliares de acção educativa e educadoras da respectiva instituição, onde o objectivo primordial seria a reflexão sobre as práticas pedagógicas.

As supervisões e as dinâmicas de grupo com professores é um projecto que visa uma maior aproximação aos docentes através de um trabalho em conjunto, criando um espaço próprio para os mesmos, para gerirem as suas ansiedades, frustrações e medos, entre outros, e onde recebam outras leituras das crianças, sempre com o intuito de aumentar a eficácia do seu trabalho.

A fim de estudar e intervir na variável Insucesso Escolar, foram realizadas diversas reuniões de trabalho e de articulação institucional na Escola de Talaíde, mantendo a organização e a consistência do Projecto Gabinete Local de Apoio Escolar.

No âmbito do programa Rede Social, a equipa do GLAE – Gabinete Local de Apoio Escolar (Grupo de Trabalho Insucesso Escolar), com o apoio da Junta de S. Domingos de Rana/Serviço de Psicologia, promoveu o I Encontro OLHAR A EDUCAÇÃO: Uma reflexão multidisciplinar para os professores de 1.º Ciclo, subordinado à temática “Insucesso Escolar e Saúde”. Os coordenadores e professores de Ensino Especial das 13 escolas, os responsáveis dos agrupamentos dos respectivos estabelecimentos de ensino público existentes na freguesia e a equipa do GLAE foram o público-alvo do evento realizado no auditório da autarquia no dia 12 de Julho.

No âmbito do projecto “Espaço Sou Especial” e Observatório das Faceiras – Implementação de um projecto de Intervenção Psico-Social no Bairro das Faceiras, estabeleceu-se, neste ano lectivo, uma parceria com a Universidade Lusófona, a fim de poder contactar com estagiários de Psicologia, vertente de Forense/Exclusão Social. O objectivo desta parceria é o trabalho aprofundado com as crianças e as famílias, assim como estudar possibilidade de intervenção com idosos do Bairro das Faceiras.

ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO

Como é prática habitual na actividade da Escola Fixa de Trânsito, demos um maior ênfase aos alunos do 1º ciclo, em primeiro lugar aos alunos da nossa freguesia e, em segundo, às demais solicitações.

Neste contexto, verificou-se o seguinte:

Para além destes grupos etários, realizaram-se igualmente diferentes projectos de educação rodoviária:

- Destinada a idosos dos centros de dia e convívio, com autonomia psíquica e física, a acção Gerações no Trânsito: “Aprender não tem idade!...” tem como objectivo primordial apoiar o idoso na aquisição de atitudes e estratégias necessárias que lhe permitam, apesar da ameaça ou do aumento real dos défices, comportar-se no ambiente rodoviário de forma independente e segura (com especial enfoque para o peão, mas abordando também o seu papel como condutor e passageiro). Pretende-se ainda criar um espaço inter-relacional e inter-geracional entre idosos e crianças, contando para o efeito com a participação de crianças (8/9anos) que frequentem ATL's na freguesia;

- Destinada a alunos do 9.º ano da Escola Frei Gonçalo de Azevedo, a Aula de Segurança Rodoviária para adolescentes de 14 e 15 anos permitiu a reflexão sobre os comportamentos de risco nesta faixa etária no ambiente rodoviário, abordando as questões ligadas exclusivamente ao adolescer e à segurança rodoviária;

- O projecto Pré-Transitar consiste em acções de sensibilização sobre prevenção e educação rodoviária para os progenitores de crianças de 5 anos de idade que frequentem o Jardim de Infância, com objectivo de criar nestes uma atitude para a segurança, alterar a atitude perante o risco e promover a tomada de consciência da dimensão social da condução, bem como a internalização da responsabilidade e o desenvolvimento de competências.

No âmbito das comemorações da Semana Mundial da Segurança Rodoviária das Nações Unidas, o Alcokart esteve em S. Domingos de Rana. A iniciativa contou com a colaboração de sete alunos da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo que, após a realização de uma acção de formação na EFT, acompanharam os participantes na pista improvisada. 

Equipado com um computador, o Alcokart é um kart que permite, em tempo real, sentir a simulação de uma condução descontrolada, tal como se esta decorresse sob efeito de álcool.

Foi realizado, nos dias 6, 11, 12 e 14 de Junho, o habitual Passeio de Finalistas do Ensino Básico ao Castelo de Almourol. Atendendo às solicitações dos professores, continuámos a visitar o local, muito apreciado pelos mais novos, devido à oportunidade de fazer a travessia de barco no rio Tejo até ao castelo.

A iniciativa integrou ainda um agradável almoço numa tenda à beira-rio, onde decorreu a entrega dos diplomas de frequência dos quatro anos na Escola Fixa de Trânsito, e uma visita a Constança ou Vila Nova da Barquinha da parte da tarde.

ACÇÃO SOCIAL

A preparação e a elaboração do Relatório de Actividades constituem, anualmente, um dos momentos de maior importância no planeamento das actividades gerais da Junta de Freguesia, documento a partir do qual se avalia a execução do plano de acção.

No decorrer do ano transacto, a actuação do Pelouro da Acção Social consistiu na manutenção e/ou dinamização de formas de intervenção já iniciadas e programação de outras, de acordo com as necessidades diagnosticadas e os recursos existentes:

A nível dos utentes - efectuou-se o atendimento por grupos de comportamento de risco social mais significativos (crianças em risco, adolescentes, jovens, idosos, toxicómanos, seropositivos, alcoólicos, emigrantes de Leste, Palops, foro psiquiátrico, deficientes físicos/mentais, grandes carências sócio-económico-habitacionais, Rendimento Social de Inserção, violência doméstica e outras situações, como banco alimentar/medicamentos/ Complemento Solidário para Idosos).

A nível multidisciplinar - procedeu-se ao atendimento e avaliação das situações sociais-problema com os técnicos de diferentes valências, o que implicou visitas domiciliárias junto dos utentes (identificação de recursos da comunidade, tipos de respostas e disponibilidades e articulação com os serviços da comunidade).

Atendimento dos utentes e famílias: realizaram-se entrevistas de identificação dos indicadores de risco social; entrevistas e seguimento/tratamento das situações-problema até à sua resolução; encaminhamentos; visitas domiciliárias, numa perspectiva multidisciplinar com os vários técnicos (Saúde Pública; Saúde Mental; Comissão de Protecção de Menores; Misericórdia, Segurança Social; professores das escolas do 1º e 2º Ciclos da Freguesia; Centro de Apoio ao Deficiente e, sobretudo, as IPSS da Freguesia); vigilância das situações de maior risco social, através do contacto periódico com os utentes, familiares e serviços, por períodos considerados razoáveis; elaboração de informações sociais sobre situações rigorosamente definidas como de “grave risco social” para os Serviços da Comunidade, nomeadamente Segurança Social, Tribunais, Misericórdias, acompanhamento a resolução das situações-problema.

- Rendimento Social de Inserção - neste âmbito, a Junta de Freguesia participou na Comissão Local de Acompanhamento e formação do R.S.I., programa de política social que tem como objectivo a inserção de pessoas e famílias excluídas e em risco de exclusão.

- Cuidados Continuados de Saúde - realizaram-se pequenas reparações no domicílio dos idosos carenciados e/ou deficientes, atendimento directo, visitas domiciliárias e acompanhamento das famílias.

- Protocolo de Cooperação com o Fórum Municipal da Violência Doméstica - participámos no sentido de prevenir a violência doméstica, minorar os seus efeitos e dar respostas eficazes em tempo útil às vítimas, através da articulação institucional, numa visão de conjunto territorial, e da capacitação de recursos humanos e físicos. Tendo entrado em vigor em 2004, encontra-se em curso.

- Continuámos a trabalhar nos projectos da Administração Central - Rede Social (Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Nov. de 2002), visando o combate à pobreza e à exclusão social numa linha de redes de solidariedade social.

- Complemento Solidário para Idosos.

- Continuamos a trabalhar no projecto “Mudar o Futuro”, que permitiu a colocação de 21 crianças carenciadas da freguesia em colónias de férias (2 turnos por cada criança - 30 dias cada). A acção tem o objectivo de apoiar os filhos de famílias muito carenciadas e afectadas pelo desemprego, oferecendo-lhes um mês ao cuidado da Instituição, com direito a pensão completa.

A concretização e a continuidade deste projecto implica reuniões com a equipa multidisciplinar da fundação “O Século” (Assistente Social, monitores, animadores sócio-culturais e psicólogo), atendimento para selecção das crianças, visitas domiciliárias e relatórios sociais, sempre que necessário.

- Continuámos a colaborar com o tradicional almoço de Natal dedicado aos idosos promovido pela Fundação “O Século”, no intercâmbio de partilha de afectos com anciãos oriundos de outras freguesias.

- Cooperámos com a Paróquia de S. Domingos de Rana, no âmbito do Banco Alimentar e apoio nos medicamentos para os idosos mais necessitados, nomeadamente os que não possuem reforma. Foram triadas e encaminhadas 55 famílias, maioritariamente mono-parentais e/ou avós com netos a seu cargo.

- Projecto de Cuidados Continuados de Saúde - Equipa Multidisciplinar de Saúde Mental do Hospital S. Francisco Xavier - continuamos a aprofundar a relação com o Centro de Saúde da Parede, identificando, avaliando os casos de saúde mental da freguesia e colaborando com os familiares nos internamentos dos doentes.

- Comemoração de efemérides - Verificou-se, à semelhança do que sempre sucede, uma considerável adesão aos convívios de Carnaval e Natal, levados a cabo no complexo desportivo da freguesia. Importa referir que estas iniciativas mobilizam centenas de idosos.

- Por último, apraz registar o aumento significativo de pedidos de atendimento directo, oriundos maioritariamente dos bairros de realojamento PER de todas as localidades da freguesia. Dos mil quatrocentos e três atendimentos, 40% são considerados casos graves do ponto de vista sócio/económico/habitacional, famílias com acções de despejo, perda de hipotecas – regresso à casa dos pais e/ou avós, com tudo o que isso implica, perda de privacidade, tendo recrudescido a violência doméstica, nomeadamente contra as crianças e idosos.

ATENDIMENTO DIRECTO/GRUPOS DE COMPORTAMENTO DE RISCO SOCIAL

DADOS ESTATÍSTICOS 2007

* Crianças em risco - 88

* Adolescentes/jovens - 42

* Idosos - 99

* Toxicómanos - 24

* Seropositivos - 05

* Alcoólicos - 12

* Emigrantes de Leste/Palops - 378

* Foro psiquiátrico - 20

* Deficientes físico/mentais - 18

* Grandes carências sócio/económico/habitacionais - 345

* Rendimento Social de Inserção - 56

* Complemento Solidário para Idosos - 20

* Violência Doméstica - 24

* Outras situações (banco alimentar/medicamentos) - 69

TOTAL - 1453

ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL /EDUCATIVA, COESÃO COMUNITÁRIA E ASSOCIATIVISMO

Na animação sociocultural, realizaram-se as comemorações do Carnaval e Natal com a população sénior, onde participaram cerca de 800 idosos por sessão.

A fim de estreitar os laços de vizinhança, desenvolver o convívio e a manutenção física, deu-se continuidade ao Programa de Proximidade, projecto que satisfez amplamente os objectivos da autarquia. Neste âmbito, realizaram-se, todas as sextas-feiras à tarde, convívios dançantes em centros de dia e colectividades aderentes (Polima, Arneiro, Salão Paroquial de S. Domingos de Rana, 1º de Maio em Tires, Centro de Convívio S. José de Caparide, União de Rana, Centro Natael Rianço - Abóboda e na Sede do Rancho Folclórico de Trajouce).  Em Junho, o ciclo de Tardes Dançantes encerrou com um almoço de Cozinha de Autor no Clube “Os Vinhais”, seguido de convívio musical, que reuniu aproximadamente uma centena de anciãos.

Realizaram-se também os Passeios Socioculturais da Rota do Vidro (Marinha Grande e Fátima) e Costa de Prata (Alcobaça, Vieira de Leiria, Nazaré ). As actividades foram programadas com as instituições de cariz social e colectividades aderentes, embora estivessem abertas a toda a população idosa.

No âmbito da animação sócio-educativa, a junta de freguesia convidou as escolas do Ensino Básico da freguesia a assinalarem o Dia Mundial da Criança junto dos seus alunos, atribuindo-lhes uma verba para o efeito. Se a Abóboda, Coveiras, Mato-Cheirinhos, Monte Real, Penedo e S. Domingos de Rana optaram por celebrar a efeméride nas suas instalações, recorrendo à organização de peças de teatro e jogos tradicionais, os demais estabelecimentos de ensino aproveitaram a data para a realização de diferentes actividades no exterior, proporcionando idas ao circo, ao cinema, à Tapada da Ajuda, à Quinta Pedagógica Bichos do Mato (Setúbal) e aos parques do Alvito e Serafina aos jovens.

No dia 1 de Junho decorreu igualmente a inauguração da Biblioteca do Jardim-de-infância de Outeiro de Polima, tendo a autarquia local oferecido um livro a cada aluno, como incentivo à leitura.

À semelhança de anos anteriores, esta autarquia proporcionou aos cerca de 450 finalistas do Ensino Básico um passeio-convívio ao Castelo de Almourol. Dado o elevado número de alunos, a iniciativa foi repartida pelos dias 6, 11, 12 e 14 de Junho. Finda a visita ao afamado castelo, o grupo almoçou no Restaurante Almourol, onde decorreu a entrega de diplomas de frequência da Escola Fixa de Trânsito, seguindo-se uma tarde bem passada em Vila Nova da Barquinha e Constância.

Foi atribuída uma prenda de Natal a todos os alunos do Ensino Básico, tendo ainda sido oferecido diverso material pedagógico.

No decorrer das Festas da Rã, promoveu-se o “Festival Infantil da Canção”, iniciativa que correspondeu aos objectivos propostos, embora se tenha verificado a necessidade de alterar o modelo.

Quanto à coesão comunitária, realizou-se o programa Férias Desportivas, destinado a crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos. A acção ocupou, ao longo de seis semanas, crianças oriundas da comunidade, tendo na última semana beneficiado jovens residentes nos bairros PER existentes na freguesia, acção desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal de Cascais. Implementado no Complexo Desportivo de S. Domingos de Rana, este projecto procura incentivar a sociabilidade, defesa do ambiente e a prática desportiva na referida faixa etária, através da realização de um vasto conjunto de actividades.

Promoveu-se o Programa Ocupação de Tempos Livres, beneficiando aproximadamente 80 cidadãos residentes, com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos. Os participantes desempenharam as suas funções nas diferentes instituições aderentes (Centro Comunitário de Tires, Centro Social e Paroquial de S. Domingos de Rana, Centro de Convívio Outeirense, Cooperativa de Solidariedade Social e de Ensino “Horizonte”, Cooperativa de Ensino “O Nosso Sonho”, Associação de Educação Popular do Zambujal e Associação de Idosos e Deficientes do Penedo), nos campos de férias levados a cabo por esta autarquia e nos espaços verdes do território, tendo sido recompensados monetariamente pelo seu envolvimento em diversos projectos sociais.

Em relação ao associativismo, o Executivo continuou a atribuir os subsídios convencionados e a apoiar programas devidamente estruturados. Foi ainda efectuada uma sensibilização para as colectividades participarem nas acções com idosos, ideia à qual se mostraram receptivas.

Mais se informa que todo o trabalho desenvolvido foi baseado em premissas socio-económicas.

TOPONÍMIA

Foram preparados vários processos para aprovação de nomenclatura de novas artérias ou para artérias já existentes, cuja aprovação dos respectivos nomes não foi oficializada, e também a correcção de alguns limites de arruamentos. Destes processos constam o B.º Cabeço de Mouro (Rua Alice Gomes, Rua 14 de Fevereiro e Rua Ana Calixto), B.º do Pinhal (Rua das Buganvílias e Rua das Petúnias), Tires (Rua Sá Carneiro e Rua do Miradouro), Caparide (Rua Sá da Bandeira e Calçada 1º de Dezembro), Matarraque (Rua Antão Gonçalves), Murtal (Av. Infante D. Henrique), Trajouce, no B.º Pomar das Velhas (Rua Rui de Pina).

Procedeu-se à anulação da artéria Rua do Sol e à alteração dos limites da Rua da Ponte no B.º Riba da Fonte Mimosa, em Caparide (antigo B.º da Sabelha), devido ao facto dos arruamentos terem sido alvo de reestruturação, após legalização do respectivo bairro de génese ilegal.

Foi feito o acompanhamento da empreitada de colocação de peanhas e placas, a decorrer desde 2006 e retomada após uns meses de interregno, por motivos pessoais do empreiteiro. Após a sua conclusão, foi feita a verificação de todo o trabalho efectuado.

Preparou-se uma nova empreitada com 33 placas colocadas em muros e 14 peanhas, que compreendeu a realização de cópias das respectivas plantas de localização, a verificação sobre a possibilidade de colocação da respectiva placa no muro ou em peanha no local e a solicitação da autorização junto do morador, quando se tratou de colocação de placa no muro.

Foi dada resposta ao Departamento de Fiscalização da Câmara Municipal de Cascais, relativamente a vários processos de numeração de polícia.

Foi executado parte de um trabalho a pedido do Departamento de Cartografia da edilidade sobre a regularização dos limites das localidades, com o objectivo de regular os limites dos lugares de cada freguesia em conjunto com outras entidades, tais como CTT (Correios e Telecomunicações de Portugal) e INE (Instituto Nacional de Estatísticas).

Este processo vem ao encontro das necessidades sentidas ao longo dos anos, uma vez que cada entidade atribui limites diferentes aos respectivos lugares dentro das freguesias, inclusive os vários departamentos da Câmara Municipal de Cascais, quando se trata da atribuição de alvarás para novas urbanizações.

Foi ainda elaborado um trabalho sobre parques infantis que apurou a quantidade de infra-estruturas desta natureza existentes no território, quais os que estão desactivados e os que se encontram em obras, indicando ainda o equipamento e o estado de conservação de cada um. Foram tiradas fotos de todos os parques, as suas plantas de localização e realizado um enquadramento dos mesmos na planta topográfica da freguesia. 

Foi prestado o acompanhamento necessário às negociações entre a edilidade e a J.C.Decaux, relativamente à colocação de novos abrigos no território. Procedeu-se à instalação de oito novos abrigos, dois no B.º Massapés (junto ao pavilhão desportivo), três em Matarraque (Rua Ecos de Paris, Av. das Descobertas e Av. Infante D. Henrique), dois em Tires (Rua Marquês de Pombal) e um no B.º 25 de Abril (Av. Luís Marcelino).

Deu-se início aos trabalhos para realização de um novo roteiro com os nomes das Ruas da Freguesia, que integrará as 1025 artérias oficialmente aprovadas.

Foram visitadas outras artérias para aprovação de nomenclatura, cujos processos estão a ser preparados, tais como Alto da Barrada, em Manique, Urbanização na Abóboda, relativo ao Alvará de Loteamento nº 1379, e uma artéria em Tires, onde se pretende dar o nome de Serafim Tomé dos Santos, conforme recomendação da Assembleia de Freguesia.

TRÂNSITO

No que concerne ao sector de Trânsito, procedeu-se à implementação de 181 novos sinais por várias artérias da freguesia, com o objectivo de substituir outros, anteriormente colocados, que se encontravam totalmente danificados e degradados. Foi igualmente lançado um concurso para fornecimento e montagem de sinalização no território.

Procedeu-se à repintura das marcas rodoviárias existentes no Largo de S. Domingos de Rana, tendo ainda sido alterado o projecto de trânsito da Rua da Capela e Rua Vítor Mendes, em Tires, de acordo com as pretensões dos lojistas daqueles arruamentos.

Destacamos a realização de algumas obras de pintura de passadeiras e bandas cromáticas, nomeadamente no B.º 25 de Abril, Av. dos Lusíadas, Rua das Romeiras, Rua da Vitória e Rua Luís de Camões, em Rana (junto à florista) e na Rua Principal, em Talaíde.

Foram também implementadas placas direccionais com indicação da localização do novo mercado e do campo de futebol do União de Tires.

Conjuntamente com a Câmara Municipal de Cascais, procedeu-se ao acompanhamento da implementação da sinalização na Urbanização Terras de Polima.

Foram ainda implementadas zonas de pavimento anti-derrapante na passadeira junto à escola Padre Agostinho da Silva e junto à dependência do Banco BCP, na Praça Fernando Lopes Graça, em Tires.

Salientamos a adjudicação de algumas propostas de sinalização, nomeadamente a renovação de toda a sinalização existente no Largo de Caparide (obra que não está ainda totalmente concluída), com a alteração da localização da Praça de Táxis e a repintura de todas as marcas rodoviárias que se encontravam há muito apagadas; a repintura das passadeiras e reposição de alguns sinais degradados no B.º da Granja e Cabecinhos e na Rua do Progresso, junto à escola do 1º ciclo; a implementação de onze novos lugares destinados ao estacionamento de deficientes em várias localidades da freguesia.

Procedeu-se igualmente à elaboração de:

- Projecto de trânsito para a artéria fronteiriça ao Parque Infantil do B.º Conde Monte Real, cujo objectivo é criar uma saída da Rua António Aleixo para a Rua João de Deus, facilitando o estacionamento naquela artéria;

- Projecto para a Estrada Principal do Outeiro de Polima, que visa a marcação do eixo de via e a implementação de uma passadeira com pavimento anti-derrapante junto ao Edifício Multiserviços desta autarquia;

- Projecto para a zona Norte de Caparide, destinado a minimizar os problemas de circulação junto à Quinta de Santa Rita;

- Proposta de implementação de passadeiras na Av. Francisca Lindoso, junto ao novo Centro Comercial, na Estrada da Conceição da Abóboda, junto à nova zona comercial, e na Av. Amália Rodrigues, junto à fábrica Euronadel;

- Proposta para a Rua do Realista, que consiste na criação de um ilhéu direccional e a redefinição do entroncamento com a implementação de marcas rodoviárias de paragem, eixo de via e guias, de forma a minimizar os acidentes que têm ocorrido por ausência de dimensionamento do entroncamento;

- Projecto elaborado para a Rua Teófilo Braga, cujo objectivo é a passagem desta artéria para um só sentido de trânsito e o aumento dos lugares disponíveis para estacionamento;

- Proposta que visa a marcação dos lugares de estacionamento na Rua 18 de Março, na Madorna;

- Reformulação da proposta aprovada para a Rotunda da Coveiras, com o objectivo da implementação de um guarda corpos, a fim de conferir maior protecção aos peões que circulam junto ao café ali existente;

- Projecto para a Rua D. Carlos, em Massapés, que visa o ordenamento do estacionamento, uma vez que, dada a existência de um local de culto religioso na referida artéria, o estacionamento acabou por tornar-se causa de problemas para os moradores.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPLEXO DESPORTIVO, OBRAS, SEGURANÇA, TRANSPORTES, AMBIENTE e PARQUES

Iluminação Pública. É tecnicamente reconhecido que um dos factores que contribuem para o aumento da segurança no espaço público é uma boa iluminação pública. Lamentavelmente, a freguesia pouco tem evoluído nesta área por ausência de um trabalho de recolha das deficiências existentes no território que permitisse, anualmente, aferir e programar os respectivos investimentos municipais.

Assim, temos uma freguesia com uma rede pública que, nalgumas localidades, data de há mais de duas décadas. Todavia, para o cidadão comum, o número de vezes que o equipamento de iluminação pública é mudado na linha do litoral chega a tocar as raias do exagero.

Obras

Esta é uma área que, devido à sua multidisciplinaridade, toca em todos os sectores da actividade da Junta de Freguesia, englobando intervenções a nível do trânsito; via pública; parques infantis; obras de conservação; manutenção de jardins; apoio aos serviços administrativos; acompanhamento no terreno, relativamente às intervenções de empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos ou municipais; apoio às várias instituições da freguesia envolvidas em programas sociais na recolha de alimentos e transporte de materiais; acompanhamento no exterior dos protocolos existentes com o município. Através deste sector é ainda possível desenvolver um trabalho de cooperação com os institutos de reinserção social e emprego.

Segurança

Relativamente a esta área, a freguesia encontra-se em evolução. Se a GNR, nas suas instalações em Trajouce, tinha à sua responsabilidade o patrulhamento da parte norte da autarquia, presentemente todo o território encontra-se sobre a jurisdição da PSP, que conta com 47 elementos (contra os 17 da GNR).

Existe ainda a Brigada Rápida de Intervenção, a Brigada de Investigação de Acidentes Rodoviários, a Brigada de Investigação Criminal e, em caso de necessidade, poderá ser solicitado o reforço da Divisão de Lisboa. A completar este dispositivo, o Posto de S. Domingos de Rana continua a funcionar, assegurando o atendimento à população ao longo de 24 horas.

Contudo, verifica-se a ausência de instalações adequadas, uma lacuna em todo este enquadramento funcional que acaba por reduzir a capacidade operacional das forças de segurança. A criação de uma nova infra-estrutura permitiria receber mais meios, no nosso entender, bastante necessários, tendo em conta não só a dimensão da freguesia, como as problemáticas ligadas aos inúmeros bairros sociais existentes no território.

Complexo Desportivo

A actividade desenvolvida no seio deste equipamento continua a cumprir todos os objectivos estabelecidos, aquando da sua construção. Tendo como principal utilizador a Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, o complexo recebe ainda os jovens participantes nas “Férias Desportivas”, acção desenvolvida anualmente por esta autarquia.

Na área associativa, os clubes com actividades federadas têm prioridade na utilização dos espaços existentes, beneficiando de uma redução substancial nos preços tabelados. Devido às suas potencialidades, o equipamento é igualmente procurado pelas empresas sedeadas na freguesia que têm ao seu dispor diversas modalidades, tais como Arte Defesa Pessoal, Capoeira, Danças de Salão, Karaté, Ginástica Localizada, Hip-Hop, ShorinjiKempo e Yoga, entre outras. 

Transportes

Sendo o território da Freguesia de S. Domingos de Rana na sua quase totalidade plano, este deveria possuir uma rede viária que contribuísse para um desenvolvimento equilibrado e, por outro lado, que facilitasse a mobilidade da população dentro do seu espaço geográfico. Não obstante, verifica-se precisamente o oposto.

O cenário é totalmente adverso e agrava-se de dia para dia. Como exemplo, poder-se-á falar de localidade de Talaíde, cujos residentes consideram mais prático deslocarem-se ao Concelho de Oeiras do que circularem dentro da freguesia, a partir da respectiva povoação. Presentemente, os transportes públicos não conseguem cumprir os horários, visto o trânsito ser caótico e a rede viária deficiente.

Outro exemplo do abandono de Talaíde por parte da administração municipal é o facto desta localidade estar, há vários anos, a aguardar que seja feita uma ligação a Oeiras sobre a Ribeira da Lage. Embora se trate de uma obra simples, esta reveste-se de uma grande importância para a população, dado permitir retirar o tráfego pesado do centro da povoação. Nesta área, a freguesia precisa de um grande “milagre”. 

Ambiente

Não foi ainda em 2007 que esta autarquia foi bafejada pela sorte nesta área. Muito propagandeada pela administração municipal, a Agenda 21 prometeu o aumento de zonas verdes, mas nada se fez.

Ao longo dos anos, temos vindo a defender o aproveitamento potencial das ribeiras e linhas de água, elementos naturais passíveis de enriquecer o meio ambiente, para a criação de áreas de lazer.

Quanto aos espaços de pequena dimensão integrados no projecto CEVAR, estes vão crescendo progressivamente, mais pela evolução das novas urbanizações do que pela elaboração de diferentes projectos. Todavia, a existência deste programa tem sido positiva.

Nesta área, as dificuldades registadas encontram-se ligadas ao vandalismo, uma vez que os gastos verificados com o material roubado e danificado encarecem a respectiva manutenção.

Quanto à colaboração com o município, esta autarquia esteve e está sempre disponível para participar em todos os projectos e programas que lhe são apresentados.

Secretaria

Esta valência oferece um vasto conjunto de serviços à população, recentemente enriquecido com o protocolo firmado com o IEFP, que possibilita a apresentação quinzenal dos desempregados no local. Para além do atendimento e do serviço interno, assegura ainda o apoio às iniciativas promovidas pela autarquia.

Posto dos C.T.T.

Desde a sua inauguração até aos dias de hoje, este serviço continua a representar uma mais-valia para a população. Contrariando a lógica de funcionamento das grandes instituições estatais, a autarquia pugnou pela abertura não só deste balcão, como do posto das Finanças, nesta freguesia do interior do Concelho de Cascais, carenciada destas valências.

Desde a sua abertura, este balcão tem vindo a aumentar os serviços que presta à comunidade, nomeadamente o pagamento IMI, Imposto de Selo, Venda de Cartões Fonix, registos contra reembolso, valores declarados, correspondência volumosa, direitos aduaneiros, títulos à cobrança, encomendas, encomendas contra reembolso, registos nacionais e internacionais até 20 kg, registos com aviso de recepção nacionais e internacionais até 20 kg, registos nacionais contra reembolso até 2 kg, encomendas nacionais e internacionais até 20 kg, pagamentos de valores nacionais e internacionais com linha óptica, emissão de valores nacionais e cobranças de recibos de água, electricidade, Tv Cabo, telefone, seguros, Inatel, Internet, Segurança Social e transportes.

Educação

Por decisão da Câmara Municipal de Cascais, as pequenas reparações irão passar, em 2008, a ser da responsabilidade dos agrupamentos escolares.

Consideramos que a Junta de Freguesia estaria em melhores condições para assumir este trabalho e, como tal, continuaremos disponíveis para receber esta competência, caso a experiência não corresponda às expectativas. Aguardando que os resultados sejam positivos, iremos ser espectadores atentos deste processo, acompanhando a sua evolução.

Estão programadas novas escolas, mas os projectos tardam a ser implementados, não se verificando a concretização de quaisquer promessas realizadas nesta área.

Resta referir, a instituição, através de um protocolo com António Luís de Almeida Lança de Carvalho, do Prémio “Afonso Baptista de Carvalho”, atribuído aos seis melhores alunos das escolas públicas da freguesia que, no ano lectivo 2006/2007, terminaram a escolaridade obrigatória e usufruíram de Serviços de Apoio Social aos Estudantes (SASE) A. A iniciativa tem como objectivo incentivar os jovens a prosseguir os seus estudos.

Cultura

A V edição das Festas da Rã e o I Prémio Literário de S. Domingos de Gusmão foram projectos que dignificaram o nome desta autarquia, alcançando uma elevada aceitação. Se a primeira já se afirmou como um incontestável fenómeno de popularidade quer no município cascalense, quer nos concelhos limítrofes, tendo mobilizado cerca de 200 mil visitantes, o segundo logrou promover o incremento da actividade literária e, simultaneamente, divulgar o patrono do território e contribuir para vincar a sua própria identidade.

Comunicação

Através da divulgação exaustiva da informação relativa à freguesia no ano de 2007, o Gabinete de Imagem e Comunicação (GIC) da Junta de S. Domingos de Rana tem apostado na consolidação de laços entre esta autarquia local e a população que serve. Para além da publicação do boletim informativo, efectuou-se a alimentação regular do portal, nomeadamente da agenda, assegurando igualmente o esclarecimento das dúvidas colocadas através do fórum e helpdesk.

Apostou-se num contacto próximo com os órgãos de informação, a fim de procurar alcançar uma maior cobertura noticiosa para as diferentes acções levadas a cabo quer pela autarquia, quer pelas diferentes instituições sedeadas no território.

No decorrer do ano transacto, uma das iniciativas que causou maior impacto foi o “Abraço ao Doente Oncológico”, tendo este gabinete efectuado os contactos com os artistas que actuaram graciosamente na acção de solidariedade social, elaborado o material de divulgação (cartazes, convites, bilhetes, cartões, CD's, comunicados de imprensa e o cheque simbólico entregue ao Movimento de Apoio ao Doente Oncológico de Cascais (MADOC) e ainda realizado a respectiva reportagem. Divulgou-se igualmente a Festa de Natal para o Doente Oncológico promovida no Grupo 1.º de Maio de Tires e preparou-se o lançamento do CD “Nunca é Tarde”, cujas receitas reverteram a favor do Atelier do Doente Oncológico de Cascais.

Encarregue da elaboração do programa cultural e do estabelecimento dos contactos com os artesãos e as empresas presentes no evento, o gabinete voltou funcionar como instrumento de apoio à V edição das “Festas da Rã”, responsabilizando-se pela concepção de toda a documentação (fichas de inscrição, cartazes, panfletos, cartões de identificação, convites, outdoors, entre outros).

No campo cultural, importa destacar a preparação do protocolo alusivo ao Prémio “Afonso Baptista de Carvalho” e respectivo dossier de imprensa, tendo este serviço assumido a organização e promoção da cerimónia da entrega de prémios aos alunos seleccionados.

Após o lançamento e divulgação da iniciativa, a equipa responsabilizou-se de igual modo pela recepção e organização dos trabalhos realizados no âmbito do I Prémio Literário de S. Domingos de Gusmão, assegurando a articulação com o júri. Programou-se a cerimónia de entrega de prémios e publicou-se o trabalho vencedor.

Ao longo de 2007, o serviço assumiu a elaboração e compilação de diferentes documentos oficiais, a preparação de slideshow para Assembleia de Freguesia alusivo ao Aeródromo, o acompanhamento dos aniversários das instituições da freguesia e a organização da celebração do Dia Internacional da Mulher (elaboração de cartões, compra de flores e feitura de arranjos florais), tal como a realização dos cartões de feirantes, dos cartões de Boas Festas, publicidade para os órgãos de comunicação, diplomas de finalistas da Escola Fixa de Trânsito, cartões de identificação para as mais diversas valências da autarquia, folhetos promocionais dos passeios socioculturais, entre outros trabalhos.

Importa realçar o papel deste serviço na organização, no âmbito das comemorações do 25 de Abril, da prova de Cicloturismo, dado ter apelado à participação de associações, proposto brindes a entregar aos participantes, divulgado o evento e realizado de dorsais e diplomas.

Entre demais eventos, efectuámos a divulgação e o acompanhamento jornalístico à Milha Urbana, Corrida da Juventude, I Encontro “Olhar a Educação: Uma reflexão Multidisciplinar, Workshop “Colesterol e Diabetes”, Ocupação de Tempos Livres, Festa de Carnaval e de Natal para idosos, Férias Desportivas, concerto de solidariedade a favor do IPO, ciclo “Tardes Dançantes” e entrega de prendas aos alunos do Ensino Básico.

Sem ser exaustivo, o presente relatório procurou expor a principal actividade da autarquia durante o ano em referência. Não podemos encerrar este documento sem transmitir o nosso respeito a todos os funcionários que, ao longo de 2007, contribuíram para o desempenho e prestígio da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana.

Relatório da Conta de Gerência 2007

Caracterizar a actividade desta junta ao longo do ano em análise não se torna de difícil se atendermos à conjuntura gerada em redor dos mecanismos de funcionamento das respectivas instituições, excessivamente condicionadas pelas restrições exógenas nos domínios socioeconómicos e financeiros.

Todas as estratégias preestabelecidas através dos documentos de planeamento, devidamente aprovados nos órgãos autárquicos, são fortemente penalizadas pela falta de recursos, arrastando consigo a impraticabilidade de um desenvolvimento sustentado, capaz de responder às necessidades da população residente.

As razões que estão na origem de toda a insatisfação provocada pelos condicionalismos emanados do poder central interferem, natural e particularmente, com a exiguidade dos meios materiais e financeiros disponíveis, devido à ausência de uma descentralização a todos os níveis, na qual as juntas de freguesia, possivelmente com outro funcionamento, seriam parceiro fundamental num País das regiões.

De outro modo, as dificuldades continuarão a surgir, cada vez mais intransponíveis, sobretudo no que concerne a áreas de intervenção estrutural. As realizações programadas nem sempre atingem o grau de concretização perspectivado, procurando-se, ainda assim, através do recurso a fontes ocasionais, dar resposta às questões que são, diariamente, colocadas no âmbito geral da freguesia.

É sobejamente conhecido e repetidamente afirmado que os grandes óbices a uma gestão que se pretende eficaz estão relacionados com problemas de ordem financeira e aos motivos anteriormente referidos. Assim sendo, é necessário reconhecer que continuar a tecer comentários sobre os problemas da gestão das freguesias é reiterar conteúdos e axiomas que conduzem inevitavelmente às fontes de decisão, posicionadas a montante dos responsáveis autárquicos locais e da sua política de actuação.

No actual quadro institucional, adverso à iniciativa de novas realizações no espaço geopolítico da nossa autarquia, poder-se-á inquirir sobre o papel dos órgãos autárquicos no desempenho das funções para as quais foram mandatados, por vontade expressa da população residente.

Uma vez que as respostas surgem no dia-a-dia, procuramos contornar as dificuldades que se apresentam, ultrapassando as situações de bloqueio inerentes a determinados processos, sempre no pressuposto que as pessoas estão em primeiro lugar. Tratam-se de objectivos bem definidos, cuja caracterização deve passar por princípios de fiabilidade e transparência, essenciais na dinâmica da actividade autárquica.             

POLÍTICA ORÇAMENTAL/FINANCEIRA

A adopção de princípios e procedimentos contabilísticos adequados, a que se associou um tratamento de dados rigoroso, atempado, fiável e transparente, proporcionou um acompanhamento controlado de toda a actividade orçamental e patrimonial da Junta de Freguesia. Na realidade, todo o trabalho desenvolvido caracterizou-se ainda pelo cumprimento integral dos pressupostos legais vigentes, os quais actuaram como garante da informação gerada e dos consequentes indicadores económico-financeiros de toda a actividade produzida.

Apurados os resultados no final do exercício de 2007, poder-se-á concluir que a respectiva execução orçamental se pautou por uma criteriosa e equilibrada gestão, envolvendo variações patrimoniais que, no cômputo global, se posicionaram dentro de limites próximos do equilíbrio orçamental exigido. Na realidade, é transmitida uma noção de execução orçamental caracterizada por saídas que absorvem a quase totalidade dos recursos previstos. Neste quadro e de uma forma algo empírica, poderemos ainda deduzir que os objectivos e metas inicialmente propostos foram atingidos e nalguns casos até mesmo ultrapassados.

No entanto, e no que se refere ao investimento em particular, é de salientar a menor execução conseguida, consequência imediata dos inevitáveis constrangimentos resultantes da actual conjuntura bastante significativa, relacionada com a redução dos poderes emanados da descentralização. Traduzida nos mapas de encerramento das contas do exercício, a própria situação económica-financeira dá sinais de abrandamento dos principais indicadores, ainda que evidenciando algum desafogo financeiro.

Numa visão que poderá parecer de alguma forma economicista, mas tendo em conta a realidade actual e perspectivas futuras, estaremos perante a necessidade de reforçar as políticas de prudência, a fim de obviar o surgimento de formas negativas de construção do rédito e eventual delapidação do património acumulado.

Nos quadros de valores e respectivas representações gráficas que seguidamente se apresentam, pode-se, de uma forma sucinta e de fácil leitura, visualizar toda a execução orçamental registada em 2007, traduzida nas inerentes variações patrimoniais e fluxos de valores.   

QUADRO I  

OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS - 2007

QUADRO II  

QUADRO III   

 

QUADRO IV   

 

QUADRO V   

QUADRO VI