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Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro - COVID 19 - Situação de Contingência

16.09.2020
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Edital Reunião Ordinária de Executivo de 10/09

08.09.2020
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Ata Nº 6 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para AEC, AAAF e CAF

28.08.2020
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Ata Nº 5 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para AEC, AAAF e CAF

24.08.2020
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Ata Nº 4 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para AEC, AAAF e CAF

20.08.2020
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

20.07.2020
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Separata - Edital 170-2020 Subdelegação de competências na Chefe de DCOT, no Chefe de DGET e no Chefe de DPEL

23.06.2020
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Edital Reunião Ordinária de Executivo de 25/06

23.06.2020
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Despacho nº 36/2020 - Alteração Pontual do Plano Diretor Municipal de Cascais - Período de Discussão Pública

04.06.2020
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

29.05.2020
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Separata - "Aviso - Publicitação de início de procedimento – elaboração do Regulamento dos Interfaces do Concelho de Cascais”

27.05.2020
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Edital Reunião Ordinária de Executivo de 21/05

19.05.2020
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Edital da Assembleia Municipal de Cascais - Primeira reunião da sessão ordinária de Abril - 25/05/2020

15.05.2020
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Separata - ”Edital n.º 152/2020 – Regulamento do Sistema Tarifário da Rede Mobicascais"

13.05.2020
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Separata - Edital: Despacho n.º 31/2020 - "Circulação no Paredão entre a Praia da Conceição,em Cascais e a Praia da Azarujinha, em São João do Estoril”

13.05.2020
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Separata - Edital: Despacho n.º 29/2020 - Reabertura Condicionada dos Cemitérios Municipais

11.05.2020
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Lei n.º 13/2020, de 7 de maio – Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

08.05.2020
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Lei n.º 12/2020, de 7 de maio – Promove e garante a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19

08.05.2020
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Lei n.º 11/2020, de 7 de maio – Regime excecional e transitório para a celebração de acordos de regularização de dívida no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais

08.05.2020
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Despacho n.º 10 - Reabertura condicionada do Cemitério de S. Domingos de Rana

07.05.2020
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Edital + Minuta da Ata nº10/2020 da Reunião de Câmara de 05/05

06.05.2020
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Separata – Edital Despacho nº 27-2020 Restrições Cemitérios Municipais – Abertura, Domingo, 3 de maio de 2020

30.04.2020
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Edital - Projeto Municipal “Via Longitudinal Sul - Variante dos Gaios à Alapraia – Estoril

30.04.2020
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Boletim Municipal N.º 4

24.04.2020
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Mandado de Notificação em nome de Aladino Van Dunem

24.04.2020
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Edital e Minuta da Ata nº09/2020 da Reunião de Câmara de 21/04;

23.04.2020
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Edital e Minuta da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais - 15/04

22.04.2020
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Separata e Edital - Despacho nº 24/2020 - Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência

17.04.2020
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Edital da Assembleia Municipal de Cascais - Sessão Extraordinária de 15/04/2020

14.04.2020
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Edital e Minuta da Ata nº 08/2020 da Câmara Municipal de Cascais

08.04.2020
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Edital Reunião Ordinária de Executivo de 08/04

03.04.2020
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Boletim Municipal N.º 3

02.04.2020
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Boletim Municipal N.º 2

02.04.2020
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Despacho - Suspensão do Prazo de Discussão Pública da Alteração Pontual do PDM

31.03.2020
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Edital e Separata - Restrições nos Cemitérios Municipais

31.03.2020
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Edital e Separata - Interdição dos acessos à Barragem do Rio da Mula

31.03.2020
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

30.03.2020
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Legislação - Proteção de Postos de Trabalho e FAQ

30.03.2020
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Legislação - Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais e FAQ

30.03.2020
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Legislação - Faltas Justificadas de Apoio à Família

30.03.2020
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Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais

30.03.2020
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Separata - Alteração Pontual do PDM de Cascais - Período de discussão pública

27.03.2020
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Separata - Interdição do paredão marítimo à população - Carcavelos

26.03.2020
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Separata - Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência

26.03.2020
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Separata - Interdição do paredão marítimo à população

26.03.2020
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Edital - Interdição do paredão marítimo à população - Carcavelos

26.03.2020
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Edital - Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência

26.03.2020
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Edital - Interdição do paredão marítimo à população

25.03.2020
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Edital - Alteração Pontual do PDM de Cascais - Período de discussão pública

24.03.2020
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Lei N.º 1-A/2020 de 19 de março - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

20.03.2020
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Edital N.º 133/2020 da CMC - Delimitação das Zonas de Pressão Urbanística do Município de Cascais

20.03.2020
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Despacho Nº 08/2020

16.03.2020
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Despacho Nº 07/2020

16.03.2020
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Despacho Nº 06/2020

16.03.2020
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Despacho Nº 05/2020

13.03.2020
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Despacho Nº 04/2020

13.03.2020
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Despacho Nº 03/2020

13.03.2020
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 12/03

03.03.2020
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Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para Técnico Superior

28.02.2020
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Código de Conduta da Freguesia de S. Domingos de Rana

28.02.2020
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

28.02.2020
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Ata Nº 9 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 1 Técnico Superior por termo resolutivo incerto

12.02.2020
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 13/02

11.02.2020
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Ata Nº 6 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

10.02.2020
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Ata Nº 5 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

07.02.2020
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Edital - Lista de Resultados Obtidos no 1.º Método de Seleção – "Avaliação Curricular”

29.01.2020
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Ata Nº 7 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 1 Técnico Superior por termo resolutivo incerto

27.01.2020
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 13/02

24.01.2020
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Ata Nº 4 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

23.01.2020
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Ata Nº 3 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

23.01.2020
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Edital de Reuniões Ordinárias Públicas de Executivo de 2020

17.01.2020
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Ata Nº 2 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 1 Técnico Superior por termo resolutivo incerto

09.01.2020
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 16/01

09.01.2020
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Edital - Admitidos e Excluídos do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 1 Técnico Superior

09.01.2020
  PDF

Ata Nº 2 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

06.01.2020
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

06.01.2020
  PDF

Formulário de Exercício de Direito de Participação de Interessados

20.12.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 12/12

10.12.2019
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Edital de alteração de horário de funcionamento dos serviços

09.12.2019
  PDF

Ata Nº 1 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 5 assistentes técnicos por tempo indeterminado

06.12.2019
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Ata Nº 1 - Reunião do Júri do Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de 1 Técnico Superior por termo resolutivo incerto

25.11.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 14/11

12.11.2019
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 17/10

15.10.2019
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

27.09.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 12/09

10.09.2019
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Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos do procedimento concursal comum

05.08.2019
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

26.07.2019
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Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Operacional

24.07.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 18/07

16.07.2019
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Despacho - Composição da Comissão Paritária 2017/2020

12.07.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 19/06

17.06.2019
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

30.05.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/05

13.05.2019
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/04

11.04.2019
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

25.03.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 14/03

11.03.2019
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Informação sobre novas competências das autarquias sobre queimas e queimadas

25.02.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 21/02

19.02.2019
  PDF

Aviso de abertura de procedimento concursal comum

01.02.2019
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

30.01.2019
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Edital Reuniões Ordinárias Públicas de Executivo de 2019

18.01.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/01

11.01.2019
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 13/12

11.12.2018
  PDF

Edital de alteração de horário de funcionamento dos serviços

11.12.2018
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

26.11.2018
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/11

13.11.2018
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 18/10

16.10.2018
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Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

26.09.2018
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 16/08

16.08.2018
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

24.07.2018
  PDF

Edital de alteração de horário de funcionamento dos serviços

18.06.2018
  PDF

Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Operacional

21.05.2018
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Psicológica de Assistente Operacional

21.05.2018
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

02.05.2018
  PDF

Lista de Classificação na Prova de Conhecimentos - Assistentes Operacionais

19.04.2018
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/03

14.03.2018
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

27.02.2018
  PDF

Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira de assistente operacional

21.02.2018
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 15/02

15.02.2018
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 31/01

29.01.2018
  PDF

Edital Cemitério de S. Domingos de Rana - Exumações

22.01.2018
  PDF

Edital de criação de postos de recenseamento

21.11.2017
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Lista Unitária de Ordenação Final - Assistente Ténico, Técnico Superior de Recursos Humanos e Técnico Superior de Contabilidade

31.10.2017
  PDF

Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso N. 6423/2017- Técnico Superior de Contabilidade

09.10.2017
  PDF

Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso N. 6423/2017 - Técnico Superior de Recursos Humanos

09.10.2017
  PDF

Lista Unitária de Ordenação Final - Aviso N. 6423/2017- Assistente Técnico

09.10.2017
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Lista de Classificação na Entrevista de Avaliação de Competências de Técnico Superior - Área Contabilidade

04.10.2017
  PDF

Lista de Classificação na Entrevista de Avaliação de Competências - Assistente Técnico

04.10.2017
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Psicológica de Assistente Técnico

04.10.2017
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Psicológica de Técnico Superior - Área de Contabilidade

04.10.2017
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Psicológica de Técnico Superior - Área de Recursos Humanos

04.10.2017
  PDF

Convocatória para realização do 2.º Método de Avaliação (EAC) - Área de Recursos Humanos

19.09.2017
  PDF

Convocatória para realização do 2.º Método de Avaliação (EAC) - Área de Contabilidade

19.09.2017
  PDF

Convocatória para realização do 2.º Método de Avaliação (EAC) - Assistente Técnico

19.09.2017
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Curricular - Técnico Superior

31.08.2017
  PDF

Lista de Classificação na Avaliação Curricular - Assistente Técnico

31.08.2017
  PDF

Convocatória para realização do 2.º Método de Avaliação - Técnico Superior

31.08.2017
  PDF

Convocatória para realização do 2.º Método de Avaliação - Assistente Técnico

31.08.2017
  PDF

Lista de Classificação na Prova de Conhecimentos - Técnico Superior

31.08.2017
  PDF

Lista de Classificação na Prova de Conhecimentos - Assistente Técnico

31.08.2017
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Lista Candidatos Admitidos e Excluídos - Procedimento Concursal - Aviso n.º 8438/2017 Pessoal para AAAF, CAF e AEC

23.08.2017
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Procedimento Concursal Aviso Nº 8438/2017

27.07.2017
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Procedimento Concursal Aviso Nº6423/2017-Formulário de Audiência_Interessados

20.07.2017
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Procedimento Concursal Aviso Nº 8230/2017

20.07.2017
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Procedimento Concursal Aviso Nº6423/2017-Editais_Lista_Adm_Exc_Ref_1_2_3

20.07.2017
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Formulário de Candidatura

06.06.2017
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Procedimento Concursal Comum para provimento de 3 postos de trabalho

06.06.2017
  PDF

Edital de Cancelamento de Procedimento Concursal

19.05.2017
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 27/04

24.04.2017
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 30/03

29.03.2017
  PDF

Declaração de Retificação ao DRE 2.ª Série N.º 47 de 7 de março de 2017

07.03.2017
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Edital de Concurso Público, na modalidade de hasta pública, para alienação de jazigo no Cemitério de S. Domingos de Rana

02.03.2017
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 23/02

21.02.2017
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 26/01

24.01.2017
  PDF

Edital de Concurso Público, na modalidade de hasta pública, para arrendamento de instalações em Outeiro de Polima

28.12.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 24/11

24.11.2016
  PDF

Informação sobre a alteração do regime de prestação do serviço de lista impressas da PT

21.11.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 27/10

25.10.2016
  PDF

Procedimento Concursal Comum para Pessoal para as AAF, CAF e AEC - Lista Unitária de Ordenação Final

30.09.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 29/09

27.09.2016
  PDF

Procedimento Concursal Comum para 16 operacionais - Lista Unitária de Ordenação Final

29.08.2016
  PDF

Procedimento Concursal Comum para AAAF, CAF e AEC - Lista unitária, ordem alfabética, dos resultados obtidos no 1.º método de selecção através de avaliação curricular

26.08.2016
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Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 25/08

23.08.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 28/07

26.07.2016
  PDF

Procedimento Concursal Comum para 16 operacionais - Lista Final Provisória

13.07.2016
  PDF

Procedimento Concursal Comum para 16 operacionais

27.06.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 23/06

21.05.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 24/05

20.05.2016
  PDF

Edital Reunião Ordinária Pública de Executivo de 28/04

27.04.2016
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Edital Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais

02.03.2016
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 25/02

24.02.2016
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 26/01

25.01.2016
  PDF

Edital Feira do Levante de S. Domingos de Rana

11.12.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 10/12

07.12.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 10/12

03.12.2015
  PDF

Edital Apreciação Pública - Regulamento da Academia Sénior de S. Domingos de Rana

18.11.2015
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Edital Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior

28.09.2015
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Edital Locais de Voto Eleição da Assembleia da República 2015

02.09.2015
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Edital Reunião Pública de Executivo de 23/07

20.07.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 23/06

19.06.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 26/05

22.05.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 24/03

20.03.2015
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Edital Apreciação Pública - PRADIM

11.03.2015
  PDF

Edital Apreciação Pública - Regulamento da Clínica Social de São Domingos de Rana

11.03.2015
  PDF

Edital Reunião Pública de Executivo de 24/02

20.02.2015
  PDF

Aviso de Tolerância de Ponto no Carnaval

16.02.2015
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Edital Apreciação Pública - Regulamento do Cemitério

22.01.2015
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Edital Calendarização de Reuniões Ordinárias Públicas de Executivo para 2015

21.01.2015
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Edital Reunião Pública de Executivo de 20/01

16.01.2015
  PDF

Aviso de Tolerância de Ponto no Natal e Ano Novo

17.12.2014
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Edital Reunião Pública de Executivo de 28/10

22.10.2014
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Edital para Concessão em Hasta Pública do Direito de Exploração de um Bar no Complexo Desportivo de S. Domingos de Rana

20.10.2014
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