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Os atestados  

Em período de pandemia, poderá solicitar um ATESTADO ou uma CERTIDÃO da seguinte forma:

- Caso se encontre recenseado nesta freguesia, basta imprimir a “Declaração de Responsabilidade”, preencher e assinar a mesma no espaço indicado com “requerente”, digitalizar, juntamente com cópia do BI/CC, e enviar para o e-mail secretaria@jf-sdrana.pt.

- Caso não esteja recenseado(a) nesta freguesia ou a sua morada não coincida com a do recenseamento eleitoral deverá confirmar esta declaração com a assinatura de duas testemunhas eleitoras nesta freguesia (acompanhada da cópia dos respetivos CC/BI) ou, em alternativa, apresentar dois comprovativos de residência atestados por autoridade certificada (AT, Segurança Social, embaixadas, contrato de arrendamento ou outros).

- Os atestados serão enviados para o seu endereço electrónico após a realização do seu pagamento, que deverá ser efectuado por transferência bancária. Caso necessite do documento original deverá solicitar o mesmo por e-mail e será agendada uma data de entrega na secretaria da Junta de Freguesia, onde fará o pagamento da taxa respetiva.

- Deverá indicar o seu contacto telefónico para podermos esclarecer qualquer dúvida que surja.

 

Sem ser em período de pandemia, os atestados e as certidões são elaborados, desde que todas as condições necessárias sejam satisfeitas. Importa salientar que a entrega dos atestados não será realizada no próprio dia, uma vez que carecem da sua validação por parte dos membros do executivo.

Podem requerer atestados e certidões:

  • Eleitores da freguesia, desde que acompanhados do seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
  • Cidadãos que não estejam recenseados na freguesia ou que a sua morada não coincida com a do recenseamento eleitoral, deverão confirmar a declaração de responsabilidade com a assinatura de duas testemunhas eleitoras nesta freguesia (acompanhada da cópia dos respetivos CC/BI) ou, em alternativa, apresentar dois comprovativos de residência atestados por autoridade certificada (AT, Segurança Social, embaixadas, contrato de arrendamento ou outros);
  • Estrangeiros sem possibilidade de se recensearem deverão apresentar a autorização de residência ou passaporte actualizados, assim como a declaração de responsabilidade com a assinatura de duas testemunhas eleitoras nesta freguesia (acompanhada da cópia dos respetivos CC/BI) ou, em alternativa, apresentar dois comprovativos de residência atestados por autoridade certificada (AT, Segurança Social, embaixadas, contrato de arrendamento ou outros).

Qualquer confirmação de situações económicas, insuficiência ou outras requer sempre a apresentação da última declaração de IRS/IRC ou certidão das Finanças respetiva e último recibo de vencimento ou comprovativo de subsídio de desemprego.

Se não conseguir comparecer pessoalmente na secretaria da junta de freguesia, poderá imprimir, preencher e assinar a declaração de responsabilidade, procedendo um apresentante à entrega do mesmo no balcão de atendimento, acompanhado dos documentos respectivos.

Caso pretenda o atestado de união de facto, utilize os dois formulários disponíveis (declaração de responsabilidade e declaração sob compromisso de honra).

Entre em contacto connosco

Rua D. Duarte de Meneses, 12
2785-582 S. Domingos de Rana

NIF/NIPC: 506844781

  214 549 190

Horário da Sede: Segunda a sexta, das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 17H00 (apenas secretaria e tesouraria)