Qualquer atestado, certidão ou confirmação é elaborado e entregue na hora em que é requerido, desde que todas as condições necessárias sejam satisfeitas.
Podem requerer atestados/certidões/confirmações:
- Eleitores da freguesia, desde que acompanhados do seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
- Cidadãos que não estejam recenseados na freguesia, acompanhados da declaração de responsabilidade e dois comprovativos de residência/ duas assinaturas de eleitores da freguesia (com fotocópia de bilhete de identidade ou cartão de cidadão)/ dois carimbos de casas comerciais da área da freguesia;
- Estrangeiros sem possibilidade de se recensearem, acompanhados da autorização de residência ou passaporte actualizados, assim como de declaração de responsabilidade e dois comprovativos de residência/ duas assinaturas de eleitores da freguesia (com fotocópia de bilhete de identidade ou cartão de cidadão)/ dois carimbos de casas comerciais da área da freguesia.
Qualquer confirmação de situações económicas, insuficiência ou outras requer sempre a apresentação da última declaração de IRS/IRC ou certidão das Finanças respectiva e último recibo de vencimento ou comprovativo de subsídio de desemprego.
Se não conseguir comparecer pessoalmente na secretaria da junta de freguesia, poderá imprimir, preencher e assinar a declaração de responsabilidade, procedendo um apresentante à entrega do mesmo no balcão de atendimento, acompanhado dos documentos respectivos.
Caso pretenda o atestado de união de facto, utilize os dois formulários disponíveis.